Última atualização: 2024-11-01
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1. Definições
- “Site” refere-se ao endereço quasedado.pt e aos seus conteúdos.
- “Nós” ou “nosso” refere-se à loja online quasedado.pt.
- “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que acede ao site.
- “Cliente” refere-se a quem efectua uma compra no site.
2. Acesso ao site
O quasedado.pt é uma loja exclusivamente online. Ao utilizar este site, declara que:
- Tem, pelo menos, 18 anos ou possui autorização parental para realizar compras.
- Não utilizará o site para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos.
Reservamo-nos o direito de recusar ou restringir o acesso ao site, caso existam suspeitas de uso indevido.
3. Produtos e preços
- Todos os preços exibidos no site incluem IVA (quando aplicável) e são apresentados em euros (€).
- Reservamo-nos o direito de alterar preços, descontinuar produtos ou corrigir erros nos preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para garantir que as descrições sejam precisas, mas pequenas variações podem ocorrer.
4. Encomendas
- Ao realizar uma encomenda, o cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
- Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços, problemas de pagamento ou suspeita de fraude.
- A confirmação da encomenda será enviada por e-mail, indicando os detalhes da compra.
5. Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- MB WAY
- Transferência bancária
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras. As instruções para pagamento serão fornecidas durante o processo de finalização da compra.
Não armazenamos dados sensíveis relacionados aos meios de pagamento.
6. Envios e entregas
- Os envios são efetuados para todo o território português, incluindo Portugal Continental e as Ilhas (Madeira e Açores).
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da localização do cliente e das condições logísticas.
- Não nos responsabilizamos por atrasos, danos ou extravios causados por terceiros, como por exemplo, transportadoras.
- Taxas de envio serão aplicadas, salvo indicação em contrário (ex.: promoções de portes gratuitos).
7. Direito de Resolução
De acordo com a legislação aplicável, o cliente tem o direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias após a receção do produto, exceto nos casos previstos no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, incluindo, mas não se limitando a:
- Produtos personalizados, fabricados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente ou claramente adaptados às suas necessidades individuais.
- Produtos que, devido à sua natureza, não possam ser devolvidos ou sejam suscetíveis de se deteriorar ou expirar rapidamente.
Como funciona o direito de resolução para produtos não personalizados:
- Para exercer o direito de resolução, o cliente deve contactar-nos através do e-mail geral@quasedado.pt, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução.
- O produto devolvido deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, na embalagem original e acompanhado do comprovativo de compra.
- Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo indicação em contrário.
Produtos personalizados:
- Por se tratarem de artigos exclusivos e feitos por encomenda, os produtos personalizados vendidos em quasedado.pt estão isentos do direito de resolução, conforme previsto na legislação portuguesa.
8. Garantias e reclamações
- Os produtos vendidos estão cobertos pelas garantias previstas na lei portuguesa.
- Caso detecte um problema no produto, entre em contacto connosco através do e-mail geral@quasedado.pt com os detalhes da reclamação.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade exclusiva do quasedado.pt ou estão devidamente licenciados. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.
10. Limitação de responsabilidade
- Não nos responsabilizamos por danos ou perdas resultantes do uso indevido do site.
- Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Manteremos esforços para garantir o bom funcionamento.
11. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos que reveja este documento periodicamente.
12. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se aos tribunais portugueses.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos:
E-mail: geral@quasedado.pt